Muito tem se falado em georreferenciamento de imóveis rurais desde 2016. Isso aconteceu desde que foi estipulado que até 2016 as áreas de imóveis rurais que possuem mais de 100 hectares devem realizar o seu levantamento.
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Nesse sentido, entenda de que se trata esse termo e como fazer o georreferenciamento rural. Saiba qual a importância de solicitar um especialista para fazer o serviço em sua propriedade. Se o assunto é de seu interesse, fique conosco e aproveite a leitura do conteúdo especial que preparamos.
O que é o georreferenciamento de imóveis rurais?
Basicamente em termos de significado da palavra geo significa terra, e referenciar é tomar um ponto como referência. Ou seja, basicamente se refere a tomar um ponto como referência no globo terrestre para o imóvel rural.
Esse procedimento é caracterizado como um procedimento de estudo da terra no por meio da topografia. Ele é responsável por dar uma coordenada ou endereço ao imóvel dentro de uma certa limitação de espaço.
O memorial descritivo é elaborado contendo todas as informações relacionadas a altimetria, planimetria, dimensões e orientações. Assim, com as vértices, cota de nível e as delimitações do espaço total do imóvel rural se faz o registro do georreferenciamento.
Quem pode fazer a execução do georreferenciamento de imóveis rurais?
De acordo com a lei 10.267/01, o georreferenciamento de imóveis só pode ser feito por profissionais capacitados e habilitados. Além disso, devem estar devidamente anotados de responsabilidade técnica, de acordo com a Lei.
Nesse mesmo sentido, o profissional deve ter atribuições de formação relacionada ao georreferenciamento.
As atribuições devem concordar com o CONFEA na PL-1221/2001, que abrange os Engenheiros cartográficos, Agrimensores, cartógrafos e técnicos que possuam o conteúdo de acompanhamento topográfico cursado em sua grade curricular.
Portanto, nestes casos é necessário somente solicitar o credenciamento ou cadastro junto ao INCRA através do site oficial do órgão. Além disso, se o profissional não possuir nenhuma dessas formações, mas está previsto no CONFEA, poderá tranquilamente solicitar o seu credenciamento junto também ao INCRA após a extensão de declaração das atribuições de lato-Sensu.
Como funciona o georreferenciamento de imóveis
Para se fazer o georreferenciamento de imóveis é preciso fazer a descrição e mapeamento dos limites, características e até mesmo as confrontações do terreno. Esse procedimento é feito através do memorial descritivo.
Nesse memorial deve conter todas as informações a respeito de vértices, coordenadas e limites do terreno, cota de nível, e demais informações obtidas com o levantamento topográfico. Além disso, o georreferenciamento é de suma importância para casos de desmembramento de lotes.
O projeto segue as etapas de medição para demarcar um terreno, sendo o planejamento a primeira etapa do processo. Por fim, o profissional deve realizar todos os cálculos e conversões necessárias para dar entrada no registro de certificação para registrar o imóvel.
Qual a importância do georreferenciamento em um projeto?
Em relação à propriedade rural, o documento obtido através dos resultados do processo de georreferenciamento é utilizado para quase todas as finalidades acerca do imóvel.
Além de ser ideal para ter a legalidade de propriedades evitando penalizações. Portanto, é mais importante do que saber quanto custa o georreferenciamento de imóveis rurais.
Além disso, esse registro é necessário para solicitar qualquer benefício por parte do Governo Federal. Isso também cabe em casos de desmembramento de lotes em caso do falecimento do proprietário. Geralmente esse procedimento é feito para fins de venda de parte dos lotes ou divisão familiar de heranças.
Por fim, para o controle de terras é essencial, principalmente para aqueles que gerenciam em suas terras agricultura ou a criação de animais. Ou seja, como georreferenciamento as medidas, é possível realizar assertivas para um melhor progresso e resultado de suas atividades.
Vantagens da prática
Através do acompanhamento topográfico, o imóvel recebe as suas informações de localização no meio digital. Nesse sentido, de acordo com os processos de localização e demais outros ficam ainda mais fáceis novas práticas e evitando erros futuros e problemas relacionados ao registro da terra.
Ou seja, geralmente essas informações são adicionadas a um banco de informações e tornam legal as medidas e espaço da propriedade através do cadastro e reconhecimento. Portanto, evita sobreposição de outras terras sob a do imóvel registrado através do georreferenciamento.
Para os imóveis rurais, é uma forma de avanço para o registro de propriedade, até mesmo pelo fato de ser um registro válido e preciso. Assim, além de delimitar, garante que seus proprietários estejam resguardados de seus direitos.
Prazos para o georreferenciamento de imóveis rurais
Primeiramente, quando se iniciou o assunto do prazo para realizar o georreferenciamento de imóveis rurais, o prazo era até 15 de março de 2018. No entanto, como os números obtidos de imóveis registrados não foram alcançados no esperado, o decreto 9.311 estipulou um novo prazo ao qual também esgotou.
As novas datas estabelecidas que estão vigentes são:
- Válidos para imóveis rurais com hectares acima de 250;
- Para imóveis com área de 100 a 250 hectares 20/11/2018;
- Com 25 ou mais, sendo menor que 100 hectares, 20/11/2023;
- Imóveis com área de hectares inferior a 20/11/2025.
Por isso, os imóveis devem estar atentos a ficarem no prazo solicitado para realizar o georreferenciamento de ficar em dias com as solicitações.
Onde realizar esse serviço com alto padrão de qualidade e profissionalismo?
Esteja atento aos prazos e fique em dias solicitando o georreferenciamento de seu imóvel rural. Fique por dentro de todas as vantagens para o gerenciamento de suas terras e benefícios oferecidos pelo governo federal.
No entanto, para solicitar os seus serviços de topografia e georreferenciamento, solicite o contrato de uma empresa especialista no assunto. Pois, ficou claro que o profissional deve concordar com o CONFEA para solicitar cadastro no INCRA.
Para seus serviços de topografia, georreferenciamento de imóveis rurais e demais outros assuntos como esse, conte com a RDR Topografia. Nossa empresa é especialista em serviços topográficos, além de atender as maiores construtoras do Brasil.
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